Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 03:00
Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 03:00
Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 01:00
Contrato de Hospedagem de Web Site

Modelo de Contrato
-
Modelos » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:27
Contrato de gaveta: os riscos da realização de acordos baseados na confiança

Comum entre os brasileiros, o contrato de gaveta é uma modalidade contratual que se restringe
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:24
Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um contrato para evitar problemas futuros
A advogada Lorrana Gomes ensina como evitar de entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato durante a pandemia da covid-19.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:36
TST reforça ausência de vínculo de emprego com franqueadora e confirma validade de contrato de franquia
Supremo Tribunal Federal (STF). Ramos também reforçou a validade do contrato de franquia e afastou o
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:20
Pequena história da contratualidade civil
O artigo aborda didaticamente o percurso histórico peculiar do contrato, narrando interessantes
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:39
Como transferir os meus direitos autorais? Contrato de cessão ou licença de direitos autorais?

Como o contrato de cessão de direitos e licença autoral protegem a sua criação e direitos autorais. Venda com segurança jurídica e sem perder direitos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Março de 2015 - 17:08
Plano de saúde. Contrato

Custeio das despesas com tratamento e internação em clínica especializada para tratamento psiquiátrico
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:10
Contrato de estágio.

Recurso de revista de que se conhece, por violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, e a que se dá provimento.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 13:16
Contrato de Mandato

Uma Abordagem Didática do Tema
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 15:55
Saiba como evitar problemas jurídicos na hora de montar um contrato social
Especialistas da Express CTB explicam quais são as informações fundamentais para montar um Contrato Social.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio
Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
SFH. Contrato de mútuo. Contrato de gaveta.

Transferência. Ausência da participação do agente financeiro.
-
Modelos » Comercial Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 16:53
Contrato de prestação de serviços

Modelo de Contrato
-
Modelos » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:32
Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:40
Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.

Contrato de experiência.

Home